| Projeto: |
|
PL 66 26/02/2008 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-66/2008
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0066-2008 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0066-2008
|
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA "EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL" OU "CONSTRUÇÃO VERDE" NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGUA / ALTERACAO / CERTIFICADO DE CONCLUSAO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / CONSTRUCAO / CONSUMO / EDIFICACAO SUSTENTAVEL / ENERGIA ELETRICA / ENERGIA SOLAR / ESTACIONAMENTO / IMOVEL RESIDENCIAL / LEI 13.885/2004 / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROTECAO AMBIENTAL / RACIONALIZACAO / RECICLAGEM / RECUO / REFORMA / REUTILIZACAO / SOLO PERMEAVEL / SUSTENTABILIDADE / USO NAO RESIDENCIAL / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0066-2008
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0066-2008
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 20/02/2008 | Encaminhado em 07/03/2008 | | PESQUISA | Recebido em 07/03/2008 | Encaminhado em 09/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2008 | Encaminhado em 11/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | SGP22 | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 06/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/02/2014 | Encaminhado em 10/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 10/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 213, Legislatura 14 em 26/03/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3977/2013 de 05/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 08/01/2014 atraves do(a) Of. ATL 12/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 39/2014
|